Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: PI - Cardiologista · Concurso: Prefeitura de Altos - PI
Um cidadão brasileiro, no exercício de seus direitos civis e políticos, pretende candidatar-se a cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Entretanto, surgiram dúvidas sobre os requisitos constitucionais relacionados à capacidade eleitoral passiva. Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
A O exercício dos direitos políticos possibilita a
candidatura a cargos eletivos independentemente da
observância dos requisitos constitucionais e legais
estabelecidos para a configuração da elegibilidade. B A elegibilidade depende do preenchimento das
condições previstas na Constituição, incluindo
nacionalidade, pleno exercício dos direitos políticos e
alistamento eleitoral. C A capacidade eleitoral passiva atribui especial
relevância ao requisito etário previsto para cada
cargo eletivo, conferindo reduzida importância aos
demais pressupostos constitucionais e legais de
elegibilidade. D A candidatura a cargo eletivo depende
principalmente da filiação partidária realizada após o
período eleitoral. E A elegibilidade decorre do direito ao voto assegurado
ao cidadão, constituindo consequência direta da
aquisição da capacidade eleitoral ativa. Responder Em breve