Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - PsicopedagogoConcurso: Prefeitura de Craíbas - AL
Durante o planejamento de ações de atendimento ao público, gestores da área jurídica identificaram a necessidade de reforçar os direitos fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, especialmente quanto à proteção do indivíduo perante o Estado. Para fins de estudo, elaboraram as colunas a seguir: Coluna I − Direito Fundamental 1. Habeas data. 2. Liberdade de expressão. 3. Direito de propriedade. 4. Direito de petição. Coluna II − Descrição (__) Direito que assegura ao cidadão obter informações relativas à sua pessoa em registros públicos. (__) Direito que garante a manifestação do pensamento, vedado o anonimato. (__) Direito que permite ao indivíduo formular solicitações aos poderes públicos sem necessidade de advogado. (__) Direito protegido, mas sujeito à função social e às limitações legais. Com base exclusivamente no texto constitucional, assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas "de cima para baixo".