Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Psicólogo de Educação InfantilConcurso: Prefeitura de Craíbas - AL
Durante uma oficina de capacitação, candidatos ao cargo de analista foram convidados a analisar princípios fundamentais previstos nos arts. 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, com ênfase nos direitos e garantias individuais. O instrutor apresentou três afirmações para verificação de conformidade com o texto constitucional. I. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil. II. A vedação à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes encontra-se expressamente prevista no art. 5º. III. A liberdade de reunião somente pode ser exercida mediante autorização prévia da autoridade competente. Com base exclusivamente na Constituição (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.