Ano: 2025 · Banca: IGEDUC · Cargo: PE - Médico Cardiologista · Concurso: Prefeitura de Flores - PE
A Lei nº 8.142/1990 institucionaliza Conferências e Conselhos de Saúde como instâncias de participação e controle social. Conforme o Art. 1º, assinale a alternativa CORRETA:
A O SUS contará, em cada esfera, com Conferência e
Conselho de Saúde; o Conselho é permanente e
deliberativo; e a representação dos usuários é
paritária em relação ao conjunto dos demais
segmentos. B Os Conselhos não tratam de aspectos
econômico-financeiros. C O Conselho é consultivo e a Conferência ocorre
anualmente. D A paridade dos usuários é facultativa. Responder Em breve