Ano: 2025·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Fiscal de Tributos·Concurso: Prefeitura de Calumbi - PE

Sobre a capacidade tributária (Art. 126, do Código Tributário Nacional), julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)O menor de idade possui capacidade tributária. (__)Uma pessoa que, por grave problema de saúde, não possa exprimir sua vontade, não possui capacidade tributária. (__)Uma empresa, ainda que não definitivamente constituída, tem capacidade tributária, bastando que configure unidade econômica ou profissional. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: