Ano: 2024 · Banca: IGEDUC · Cargo: Residente Juridico · Concurso: MPE-PE
João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões por parte dos policiais no momento da prisão. Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa audiência?
A O Ministério Público deve apenas atuar como fiscal
da lei, sem intervir nas alegações do acusado. B O juiz deve apenas homologar a prisão em flagrante,
sem considerar as alegações de agressão. C O juiz deve verificar a legalidade da prisão e apurar
as alegações de agressão, enquanto o Ministério
Público deve fiscalizar a legalidade do procedimento
e propor medidas cabíveis. D O juiz deve ordenar o retorno imediato de João à
prisão, ignorando as alegações de agressão. E O Ministério Público deve solicitar o arquivamento da
audiência, caso não haja provas das agressões. Responder Em breve