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Questão 12558Q12558
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Agente de Controle InternoConcurso: Câmara de Sertânia - PE
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação. Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima. O hiato constitucional verifica-se quando há um choque (ou "divórcio") entre o conteúdo da Constituição política (uma das formas do direito legislado) e a realidade social ou sociedade, podendo ensejar a convocação do Poder Constituinte Originário.