Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: PE - Professor Substituto de Anos Finais - Licenciatura em Língua Portuguesa · Concurso: Prefeitura de Terra Nova - PE
A Constituição Federal e a legislação educacional brasileira estabelecem o regime de colaboração como elemento essencial para a organização dos sistemas de ensino. Considerando esse princípio, é CORRETO afirmar que:
A Define atribuições educacionais conforme acordos
realizados entre gestores escolares e representantes
comunitários locais. B Organiza a educação nacional conforme decisões
independentes tomadas pelas redes públicas e
privadas de ensino. C Permite que cada instituição escolar estabeleça
responsabilidades educacionais próprias conforme
suas necessidades administrativas. D Centraliza a definição das ações educacionais em
um único ente federativo responsável pela
coordenação dos sistemas de ensino. E Estimula a atuação coordenada entre os entes
federativos, respeitando as competências de cada
esfera e buscando a cooperação na oferta
educacional. Responder Em breve