Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: CE - Professor de Ensino Fundamental IConcurso: Prefeitura de Jati - CE
A legislação educacional brasileira aplicada ao Ensino Fundamental é um conjunto hierarquizado de normas que garantem o direito à educação, estabelecendo padrões de qualidade, obrigatoriedade e inclusão. Associe algumas dessas legislações (Coluna A) às suas determinações principais (Coluna B). Coluna A I. Constituição Federal. II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). III. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). IV. Plano Nacional de Educação. V. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Coluna B A. Metas educacionais decenais. B. Prioridade absoluta à criança e Adolescente. C. Organização da educação nacional. D. Acessibilidade educacional. E. Direito subjetivo à educação. Assinale a alternativa com a associação CORRETA: