Ano: 2025 · Banca: IGEDUC · Cargo: PE - Gestor Escolar · Concurso: Prefeitura de São Bento do Una - PE
O Art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 7/2010 estabelece que o Ensino Fundamental constitui um direito público subjetivo. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
A Depende de seleção e pagamento simbólico para
garantir a matrícula de todos. B É facultativo ao Estado, desde que a família assuma a
responsabilidade principal. C Constitui um direito condicionado à capacidade
financeira das famílias. D É um direito público subjetivo e um dever
compartilhado entre Estado e família. Responder Em breve