Ano: 2025·Banca: IGEDUC·Cargo: RN - Professor de Língua Inglesa·Concurso: Prefeitura de São José do Seridó - RN

Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições: I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito. II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes. É CORRETO o que se afirma em: