Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · IGEDUC

Questão 15098Q15098

IGEDUC Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Ensino Fundamental II - InformáticaConcurso: Prefeitura de Cupira - PE

Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte. A organização da educação escolar pode ser feita em ciclos ou anos letivos, cabendo ao sistema de ensino de cada estado determinar qual dos dois métodos será utilizado, independentemente de consulta pública.