Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · IGEDUC

Questão 15116Q15116

IGEDUC Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Ensino Fundamental II - CiênciasConcurso: Prefeitura de Cupira - PE

Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte. A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação.