Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · IGEDUC

Questão 15757Q15757

IGEDUC Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor EF - ArtesConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item que se segue. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o principal marco legal da educação no Brasil, fundamentando-se em princípios democráticos e humanistas que visam assegurar a universalização do acesso à educação de qualidade.