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Questão 15871Q15871

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor II de MatemáticaConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE

Julgue o item subsequente. A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para crianças de até 5 anos de idade, reforçando o papel do Estado na garantia de acesso à educação desde a primeira infância.