Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · IGEDUC

Questão 15981Q15981

IGEDUC Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor I de Educação InfantilConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE

Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 16 anos de idade, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.