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Questão 16022Q16022
IGEDUCLegislação da Educação

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor I de Educação InfantilConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE

Julgue o item a seguir. De acordo com o Decreto Federal nº 11.556 de 2023, o Ministério da Educação não desempenhará um papel central na coordenação das políticas de alfabetização, delegando toda a responsabilidade aos estados e municípios.