Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias · IGEDUC

Questão 16106Q16106

IGEDUC Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor II de Educação FísicaConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE

Julgue o item subsequente. O Decreto Federal nº 11.556, promulgado em 2023, determina que a União não deverá oferecer qualquer tipo de assistência técnica ou financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios na implementação das políticas de Educação de Jovens e Adultos, visando promover uma maior independência dos entes federativos.