Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · IGEDUC

Questão 16387Q16387

IGEDUC Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Brailista (Regular)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE

Julgue o item subsequente. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/1996, estipula que o ensino religioso é obrigatório em todas as instituições de ensino do país, incluindo escolas públicas e privadas, abrangendo todos os níveis educacionais como parte integrante e indispensável do currículo escolar.