Voltar para a lista
Questão 16399Q16399
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor I de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino FundamentalConcurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item subsequente. O ECA estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, dentre esses direitos, destaca-se o direito a uma educação de qualidade e que abranja todas as necessidades educacionais para uma vida em sociedade.