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Questão 16589Q16589
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor II - BrailistaConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
Julgue o item subsequente. O Plano Nacional de Educação determina que a matrícula de alunos que residem a mais de 2 km da escola deve ser homologada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelo Conselho Tutelar.