Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional · IGEDUC

Questão 16881Q16881

IGEDUC Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor de GeografiaConcurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item que se segue. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Nº 9394/1996 estabelece que a educação escolar compõe-se de educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e de educação superior.