Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional · IGEDUC

Questão 17364Q17364

IGEDUC Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor II Educação FísicaConcurso: Prefeitura de Tupanatinga - PE

Julgue o item subsequente. Segundo o Art. 21 da Lei nº 9.394/1996, a educação escolar compõe-se apenas da Educação Básica, que é formada pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio.