Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor II Brailista·Concurso: Prefeitura de Tupanatinga - PE

Julgue o item subsequente. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Ensino Fundamental é facultativo, tem duração máxima de 6 (seis) anos, é gratuito na escola pública, inicia-se aos 12 (doze) anos de idade e tem por objetivo a formação técnica do cidadão.