Ano: 2024 · Banca: IGEDUC · Cargo: PE - Arquivista · Concurso: Câmara de São José do Belmonte - PE
O Decreto nº 4.073/02 regulamentou a Lei nº 8.159/91, estabelecendo regras específicas sobre as disposições legais. Assinale a alternativa que está de acordo com o referido Decreto:
A O CONARQ funcionará junto ao Museu Nacional. B O quórum de reunião do CONARQ é de maioria
simples dos membros e o quórum de aprovação é de
maioria absoluta. C Caberá ao Arquivo Nacional dar o apoio técnico e
administrativo ao CONARQ. D O Plenário, órgão superior de deliberação do
CONARQ, reunir-se-á, em caráter ordinário, no
mínimo, uma vez a cada quatro meses e,
extraordinariamente, mediante convocação de seu
Presidente ou a requerimento de metade de seus
membros. Responder Em breve