Um veículo é abordado em fiscalização de trânsito apresentando: lanternas traseiras cobertas por poeira, reduzindo sua visibilidade; pneus em condições regulares de uso; placas de identificação limpas e legíveis; condutor devidamente habilitado, que afirma não ter percebido a redução de visibilidade das lanternas. Considerando apenas o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta quanto ao enquadramento da situação e à responsabilidade pela infração.