Com base exclusivamente no disposto no Art. 167 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), analise a situação abaixo: Durante fiscalização em via urbana, um condutor é abordado dirigindo veículo sem utilizar cinto de segurança, apesar de o equipamento estar em perfeitas condições. Considerando o CTB, é correto afirmar que essa conduta: