Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada], Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista · CESPE / CEBRASPE

Questão 48591Q48591

CESPE / CEBRASPE Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Ênfase 12: Suprimento de Bens e Serviços – AdministraçãoConcurso: Petrobras

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.Nos procedimentos para alienação de bens imóveis, caso não apreçam interessados no primeiro procedimento de licitação, a PETROBRAS poderá, desde logo, disponibilizá-los para a venda direta porque essa hipótese caracteriza procedimento de licitação fracassado.