Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada], Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista · CESPE / CEBRASPE

Questão 48596Q48596

CESPE / CEBRASPE Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Ênfase 12: Suprimento de Bens e Serviços – AdministraçãoConcurso: Petrobras

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte.As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista devem observar, entre outros princípios, o da vinculação ao instrumento convocatório e do desenvolvimento nacional sustentável.