Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada], Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista · CESPE / CEBRASPE

Questão 48597Q48597

CESPE / CEBRASPE Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Ênfase 12: Suprimento de Bens e Serviços – AdministraçãoConcurso: Petrobras

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte.A contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição, em especial na hipótese de aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.