Legislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações · IGEDUC

Questão 54280Q54280

IGEDUC Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Auxiliar de Educação EspecialConcurso: Prefeitura de Pombos

Julgue o item que se segue. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a participação dos pais ou responsáveis no processo educacional, em conjunto com a escola e a comunidade, visando garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.