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Questão 563977Q563977
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de ObrasConcurso: Prefeitura de Pombos
Considera-se desmembramento a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.