Legislação em Saúde, Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas, Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990 · IGEDUC

Questão 61130Q61130

IGEDUC Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Psicólogo - Secretaria de SaúdeConcurso: Prefeitura de Pombos

A Emenda Constitucional 95/2016 estabeleceu um teto de gastos que afeta diretamente os investimentos em saúde, comprometendo o crescimento real dos recursos destinados ao setor