Sistema Nacional de Trânsito, Disposições Gerais e Composição do SNT, Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT · IGEDUC

Questão 70813Q70813

IGEDUC Sistema Nacional de Trânsito Disposições Gerais e Composição do SNT Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Belo Jardim

Julgue o item subsequente.De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é responsabilidade dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito assegurar o direito de trânsito seguro para todos, cabendo a essas instituições adotar as medidas necessárias para proteger a vida, a saúde e o meio ambiente.