Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: PE - Assistente SocialConcurso: Prefeitura de Calçado
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é o principal marco legal no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, estabelecendo mecanismos de proteção e definindo diferentes formas de violência. Sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme a Lei, marque V, para as afirmativas verdadeiras e F, para as falsas. (__) A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima ou vise degradar ou controlar suas ações. (__) A violência patrimonial inclui a retenção, subtração ou destruição de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais ou recursos econômicos. (__) A violência moral é configurada por qualquer conduta que constitua calúnia, difamação ou injúria. (__) A Lei reconhece apenas a violência física como crime, sendo as demais formas (psicológica, moral) consideradas apenas infrações administrativas. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: