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Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Assistente SocialConcurso: Prefeitura de Salgueiro

Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é obrigação do Assistente Social, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.