Ano: 2024 · Banca: UPENET/IAUPE · Cargo: PE - Monitor de Transporte Escolar · Concurso: Prefeitura de Camocim de São Félix
Ainda relativo aos direitos da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acordo com a lei, assinale a alternativa INCORRETA.
A Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência. B No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. C É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. D É dever dos pais ou responsáveis assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado para os portadores de deficiência. E É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Responder
Em breve