Ano: 2024 · Banca: UPENET/IAUPE · Cargo: PE - Educador Social · Concurso: Prefeitura de Olinda
Analise as afirmativas a seguir, referentes às atribuições do Município, no item da Organização da Educação Nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96). Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
A Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de Lei de diretrizes e bases da educação nacional ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. B Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. C Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre esse nível de ensino. D Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei. E Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios Responder
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