Ano: 2024 · Banca: UPENET/IAUPE · Cargo: PE - Técnico em Saneamento · Concurso: Prefeitura de Olinda
O Código Sanitário do Estado de Pernambuco, estabelecido pelo Decreto Estadual nº 20.786 de 10 de agosto de 1998, tem como um de seus principais objetivos:
A Regular a exploração de recursos hídricos no setor agrícola. B Estabelecer as regras para o exercício da profissão médica em Pernambuco. C Controlar a poluição atmosférica e a emissão de gases do efeito estufa. D Estabelecer diretrizes para a promoção da saúde e prevenção de doenças na população. E Determinar a construção de moradias populares em áreas urbanas. Responder
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