A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída pela Portaria nº 992/2009 e atualizada em suas diretrizes operacionais, estabelece compromissos fundamentais para as três esferas de gestão do SUS. No que diz respeito à produção de indicadores e à garantia da equidade no cuidado, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma obrigatoriedade e um fundamento desta política.