Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · UPENET/IAUPE | GabaritoNE

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Questão 928605Q928605

UPENET/IAUPE Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPECargo: PE - Professor do Ensino Fundamental - Anos IniciaisConcurso: Prefeitura de São José da Coroa Grande

De acordo com a Art. 10. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Estados incumbir-se-ão de