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Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPECargo: PE - Analista em CulturaConcurso: Prefeitura de Olinda

O Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianual, foi estruturado por meio da Constituição Federal, na Seção II DA CULTURA, Art. 215, no parágrafo 3º, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público. Diante do que foi estruturado, NÃO cabe afirmar que o Sistema Nacional de Cultura conduz a