Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · UPENET/IAUPE

Questão 928817Q928817

UPENET/IAUPE Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPECargo: PE - Professor de Educação InfantilConcurso: Prefeitura de Camocim de São Félix

Segundo a Lei nº 9.394/1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) (redação dada pela Lei nº12.796 de 2013), a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: Está CORRETO o que se afirma apenas em