Ano: 2023 · Banca: UPENET/IAUPE · Cargo: Saúde Coletiva - Nutrição · Concurso: SES-PE
Observe a imagem abaixo:Fruto de uma luta histórica da enfermagem, o piso entrou em vigor no ano de 2023. Com base no exposto, é CORRETO que a Constituição Federal de 1988 afirma que
A compete ao Estado assistir financeiramente aos Municípios para o cumprimento dos pisos salariais da categoria de enfermagem. B os prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de seus pacientes pelo SUS, receberão assistência financeira complementar dos Municípios para pagamento do piso. C compete à União a assistência financeira complementar aos entes federativos para o cumprimento dos pisos salariais da enfermagem. D as entidades filantrópicas não fazem jus ao apoio financeiro para pagamento do piso da enfermagem, em virtude da sua conformação não lucrativa. E a Constituição Federal não faz referência aos aspectos relacionados ao piso salarial da enfermagem. Responder
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