Leis Municipais, Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas · UPENET/IAUPE

Questão 930251Q930251

UPENET/IAUPE Leis Municipais Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas

Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPECargo: PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio AmbienteConcurso: Prefeitura de Olinda

O Plano Diretor de Olinda (Lei Complementar nº 54/2020) é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade. Qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais do Plano Diretor de Olinda?