Ano: 2024 · Banca: UPENET/IAUPE · Cargo: Residência Médica - Psiquiatria da Infância e Adolescência · Concurso: SES-PE
A psiquiatria forense, sendo uma interface entre o direito e a psiquiatria, é sempre chamada para auxiliar na solução de uma demanda judicial, seja ela penal, civil, trabalhista, entre outras. Assinale a alternativa INCORRETA sobre os diversos aspectos da psiquiatria forense nas perícias criminais.
A A avaliação da imputabilidade é sempre retroativa e visa avaliar o estado mental do réu ao tempo da prática do delito. B Na semiimputabilidade se enquadram aqueles que, em função de transtorno mental, tinham reduzida capacidade de entendimento ou de determinação na ocasião da prática do crime. C Para a conversão da pena em medida de segurança, basta o prisioneiro apresentar uma perturbação da saúde mental, não sendo necessário que haja especial tratamento curativo para sua patologia. D A superveniência de doença mental ocorre quando há aparecimento de sintomas psiquiátricos em determinado indivíduo em qualquer período após a prática de um ato criminoso. E A emoção e a paixão, se não forem manifestações sintomáticas de algum transtorno mental, não têm qualquer relevância para a determinação da imputabilidade do réu. Responder
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