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585 questões encontradas
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFFS
Assinale a alternativa que apresenta a ação de efetivação em cargo de atribuições afins, respeitada a habilidade exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos devido à limitação sofrida pelo servidor verificada em inspeção médica.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFOB
Sobre o exercício de mandato eletivo pelo servidor público, de acordo com o que está previsto na Constituição Federal, bem como sobre os direitos, deveres, proibições e responsabilidades do servidor público, previstos na Lei 8.112/90, e a respeito das regras deontológicas, dos principais deveres e das vedações aos servidores públicos, previstos no Código de Ética Profissional aprovado pelo Decreto 1.171/94, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir. É permitido ao servidor público opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFOB
Sobre o exercício de mandato eletivo pelo servidor público, de acordo com o que está previsto na Constituição Federal, bem como sobre os direitos, deveres, proibições e responsabilidades do servidor público, previstos na Lei 8.112/90, e a respeito das regras deontológicas, dos principais deveres e das vedações aos servidores públicos, previstos no Código de Ética Profissional aprovado pelo Decreto 1.171/94, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir. Zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público, manter conduta compatível com a moralidade administrativa e representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder são, dentre outros, deveres do servidor público.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFOB
Sobre o exercício de mandato eletivo pelo servidor público, de acordo com o que está previsto na Constituição Federal, bem como sobre os direitos, deveres, proibições e responsabilidades do servidor público, previstos na Lei 8.112/90, e a respeito das regras deontológicas, dos principais deveres e das vedações aos servidores públicos, previstos no Código de Ética Profissional aprovado pelo Decreto 1.171/94, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir. O afastamento do servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere se dará com perda total da remuneração.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFOB
A Lei 8.112/90 disciplina os direitos e deveres do servidor público federal. Em relação às proibições impostas ao servidor, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir. É proibido manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, parentes até o quarto grau.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFOB
A Lei 8.112/90 disciplina os direitos e deveres do servidor público federal. Em relação às proibições impostas ao servidor, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir. É proibido ser acionista, cotista ou comanditário de sociedade privada.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFOB
A Lei 8.112/90 disciplina os direitos e deveres do servidor público federal. Em relação às proibições impostas ao servidor, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir. É proibido recusar fé a documentos públicos.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UNIR
A Lei nº 8.112/1990, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, traz várias hipóteses de concessão de licenças aos servidores. Em relação a essas licenças, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir: A critério da Administração, poderão ser concedidas aos servidores ocupantes de cargo efetivo, inclusive aos que estejam em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem prejuízo de sua remuneração.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UNIR
A Lei nº 8.112/1990, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, traz várias hipóteses de concessão de licenças aos servidores. Em relação a essas licenças, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir: O servidor terá direito à licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UNIR
A Lei nº 8.112/1990, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, traz várias hipóteses de concessão de licenças aos servidores. Em relação a essas licenças, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir: A licença por motivo de doença em pessoa da família, e suas prorrogações, não precede de exame por perícia médica oficial, desde que inferior a 30 dias dentro do período de 6 meses.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFRB
No que se refere ao Regime Disciplinar e ao Processo Administrativo Disciplinar dos servidores públicos, previstos na Lei 8.112/90, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É dever do servidor atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda Pública. ( ) O servidor não poderá, em qualquer hipótese, exercer mais de um cargo em comissão. ( ) As sanções penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si, não podendo, contudo, cumular-se as sanções civis e administrativas. ( ) O cancelamento da penalidade aplicada ao servidor não surtirá efeitos retroativos.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFRB
O Regime Jurídico Único, regulado pela Lei 8.112/1990, dispõe em seu Título II sobre o provimento, a vacância, a redistribuição e a substituição dos cargos públicos. A respeito das disposições constantes no Título II da Lei 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFRB
A respeito dos direitos e vantagens dos servidores públicos previstos no Regime Jurídico Único, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: IBGE
Alonso, servidor público federal efetivo, em virtude de exigências transitórias decorrentes das atribuições de seu cargo, necessitou se deslocar de Curitiba, sede de seu serviço, para Porto Alegre por 5 (cinco) dias. Contudo, diante do falecimento de seu neto, retornou a Curitiba antes do prazo previsto para o término de seu deslocamento. Nesse caso, considerando que foram observadas todas as formalidades legais, dispõe a Lei nº 8.112/90 que, caso o servidor retorne à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento, restituirá as diárias recebidas em excesso, no prazo de
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-ES
De acordo com as prerrogativas atribuídas aos agentes públicos, conceder-se-á licença
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, o servidor que procede de forma desidiosa, omitindo-se quanto a atos de fiscalização e de supervisão que deveria praticar de ofício, de forma reiterada, está sujeito a penalidade disciplinar de
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: IF-BA
De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.° 8.112/90 e suas alterações), acerca dos Direitos e Vantagens dos servidores, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: AOCPConcurso: TRE-AC
No tocante às proibições do servidor público, previstas na Lei n° 8.112/90, assinale a alternativa correta.