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Direito PenalFraude processual
2 questões encontradas
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-ES
O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, ou, ainda, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, responderá pelo crime de
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE
Julgue o item subsequente. A fraude processual é caracterizada apenas quando há alteração intencional de evidências durante um processo penal já iniciado.