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Direito PenalImportunação Sexual

3 questões encontradas

Ano: 2025Banca: AOCPCargo: Analista do Ministério Público - DireitoConcurso: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Fulano é chefe de Beltrano em uma empresa produtora de tecelagem, e ambos são maiores de 18 anos. Em um dado momento, quando a sós no almoxarifado, Fulano se aproxima pacificamente de Beltrano e o acaricia nas partes íntimas, com a finalidade de progredir o ato para uma relação erótica posterior ao expediente. Insatisfeito, Beltrano lavra boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia. Diante dessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal,

Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RR

Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.

Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-GO

Soraya é policial civil vinculada à Delegacia da Mulher de Luziânia-GO e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: a reclamante alega que estava dentro do ônibus-lotação, quando um homem passou por ela, ao se dirigir para a porta de saída, e, no percurso, apalpou seus seios de forma não consentida e empregou fuga logo em seguida. As câmeras do ônibus flagraram a cena, e o vídeo foi anexado ao procedimento. Nesse teor, Soraya deve classificar o fato como crime de