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6 questões encontradas
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda Civil MunicipalConcurso: Prefeitura de Moreno - PE
Julgue o item a seguir. De acordo com as noções de Direito Penal, o crime de lesão corporal leve, previsto no artigo 129 do Código Penal, pode ser tratado como uma infração penal de menor potencial ofensivo, sendo passível de resolução por meio de composição civil dos danos e transação penal, sem a necessidade de imposição de pena privativa de liberdade. Por exemplo, em um caso de lesão corporal leve resultante de uma briga, as partes podem optar por uma solução consensual no âmbito do Juizado Especial Criminal, sem consequências penais mais severas.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Ibirajuba - PE
João, ao se desentender com seu colega de trabalho, Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves. O incidente foi registrado, e João foi denunciado por lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas as provas apresentadas não corroboraram sua versão dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial para investigação e eventual denúncia formal. O prazo para que João seja denunciado pelo crime de lesão corporal leve prescreve em dois anos, conforme previsto na legislação penal.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Ibirajuba - PE
João, ao se desentender com seu colega de trabalho, Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves. O incidente foi registrado, e João foi denunciado por lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas as provas apresentadas não corroboraram sua versão dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial para investigação e eventual denúncia formal. A alegação de legítima defesa feita por João só seria válida se houvesse provas suficientes de que ele havia sido primeiramente agredido.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Ibirajuba - PE
João, ao se desentender com seu colega de trabalho, Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves. O incidente foi registrado, e João foi denunciado por lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas as provas apresentadas não corroboraram sua versão dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial para investigação e eventual denúncia formal. João só poderá ser condenado se houver prova material da lesão sofrida por Pedro, como um laudo pericial.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Ibirajuba - PE
João, ao se desentender com seu colega de trabalho, Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves. O incidente foi registrado, e João foi denunciado por lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas as provas apresentadas não corroboraram sua versão dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial para investigação e eventual denúncia formal. João cometeu o crime de lesão corporal, previsto no Código Penal, sendo este um crime contra a pessoa.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: SE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de São Cristóvão
De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em